Sobre a notícia publicada no jornal O Liberal e no Portal ORM, em 02/10/2014: "Elton Braga (PRTB) responde a ação por enriquecimento", conheça o outro lado da história, a verdade e a informação atualizada

Em 03 de outubro de 2014 divulguei a Nota Pública que reproduzo mais abaixo. Antes disso, entendo ser importante esclarecer que a ação de improbidade administrativa mencionada na reportagem do jornal O Liberal não prosseguiu na Justiça Federal sendo remetida à Justiça Estadual, conforme a decisão:

"Muito embora tais recursos tenham origem federal, a União afirmou não

ter qualquer interesse em ingressar na lide, e tampouco restou demonstrado pelo

MPF qualquer desídia da União ou de qualquer um de seus órgãos ordinários de

fiscalização, tornando este Juízo Federal incompetente para processar e julgar o

feito.

Feitas essas longas, mas necessárias ponderações, e considerando a

ausência de interesse da União na lide; bem como, a inexistência nos autos de

indícios de desídia dos órgãos federais ordinários de fiscalização, de ofício,

DECLARO este Juízo Federal absolutamente incompetente para processar e julgar

a presente ação, e DETERMINO a remessa dos autos ao d. Juízo de Direito

Distribuidor da Comarca de Belém/PA, no termos do caput e § 2º, do art. 113, do

CPC.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se a devida baixa na distribuição."

Belém/PA, 13/06/2015.

CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA

Juiz Federal da 1ª Vara

Processo N° 0011389-97.2013.4.01.3900 - 1ª VARA FEDERAL

Nº de registro e-CVD 00306.2015.00013900.1.00544/00032

Em toda e qualquer circunstância, aguardo com tranquilidade que meu nome seja, finalmente, retirado desse processo.

Elton de Barros Braga
Parauapebas, 18 de novembro de 2015.

NOTA PÚBLICA DO CANDIDATO A GOVERNADOR ELTON BRAGA - PRTB/PA

NOTA PÚBLICA DO CANDIDATO A GOVERNADOR ELTON BRAGA - PRTB/PA

O jornal O Liberal e outros veículos de comunicação das Organizações Romulo Maiorana – ORM vêm desferido ataques desproporcionais à minha pessoa desde que ousei questionar o governador do nosso estado, Simão Jatene, sobre a ética e moral envolvidas na visível evolução patrimonial de seus filhos e parentes, durante os seus mandatos à frente do Governo do Pará.

No debate na afiliada da Rede Globo (terça feira, 30 de setembro), Jatene, em uma tentativa inócua de me intimidar, afirmou que eu parecia um “paladino da luta contra a corrupção” e mencionou o fato do meu nome figurar em um processo. Na minha réplica, admiti naturalmente ter sido incluído juntamente com várias outras pessoas arroladas no processo mencionado por ele, e afirmei que já tinha apresentado minha defesa antes do prazo e há mais de um ano, e que aguardo, com tranquilidade, a primeira audiência, que sequer foi marcada. O governador por sua vez, mentiu desavergonhadamente dizendo que não respondia a nenhum processo, quando é sabido que ele responde a processos por corrupção e crime eleitoral no Superior Tribunal de Justiça – STJ (Inquérito nº 465 – Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho) e Supremo Tribunal Federal – STF (Inquérito 2939 – Relator Ministro Celso de Mello). Segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto (Jornal Pessoal nº 565, segunda quinzena de julho de 2014, página 2) o governador Simão Jatene é acusado de vários crimes, dentre eles corrupção passiva, crimes contra a administração pública, crime contra a fé pública e crimes praticados por particular contra a administração em geral.

O jornal O Liberal, como retaliação pelas perguntas que fiz ao governador Jatene, e com a clara intenção de enganar a população e prejudicar minha candidatura, fez parecer como novidade a informação do processo. De fato, a notícia do mesmo já vem sendo capa de O Liberal e Diário do Pará desde 2006 quando o TCU determinou a Tomada de Contas Especial sobre o convênio entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura de Belém, o que culminou com o envio à Justiça Federal do Pará no início de 2013 (Processo nº 11389-97.2013.4.01.3900). A diferença é que agora o meu nome foi estampado em primeira página, com o intuito de confundir a população, fazendo parecer que eu fosse o alvo do processo, o que é configura uma manobra desonesta do jornal. 

Técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia estiveram em Belém em 2012, seis anos após o início do convênio, e atestaram que a implantação dos laboratórios de informática em 30 escolas da rede municipal de ensino foi realizada (o núcleo no qual trabalhava participou da implantação física desses laboratórios), embora também tenha atestado que o projeto não teve a continuidade prevista no convênio. Em minha defesa encaminhada à Justiça Federal todos os esclarecimentos foram prestados e ficou demonstrado que não houve qualquer vício, má fé ou ilegalidade por mim praticados. Estou absolutamente tranquilo e confiante que Deus promoverá a justiça, e que meu nome, assim como o de outros inocentes envolvidos, serão retirados do processo e inocentados.

A sociedade paraense queda inerte, refém desses poderosos grupos de comunicação que mentem, manipulam a informação, achacam, humilham e tentam abalar o moral, denegrir imagens, destruir reputações. Sou um profissional liberal da administração, sendo que por oito anos atuei na administração pública, na Prefeitura Municipal de Belém. Assim como quando entrei, em janeiro de 2005, saí em dezembro de 2012 ainda morando de aluguel com minha família e dirigindo um carro usado, adquirido por minha esposa, através de financiamento bancário. Vivi nesses oitos anos do salário recebido, pelo qual retribuí com árduo trabalho em favor da cidade onde nasci. Vivo, desde sempre, com minha esposa e nossos quatro filhos uma vida simples e modesta, o que deveria constranger qualquer pessoa de bom senso a levantar qualquer falso testemunho contra mim. Se em algum momento nesses oito anos (2005–2012) eu tivesse obtido quaisquer vantagens pessoais, financeira ou de outra natureza no exercício das funções públicas que exerci as evidências dessas vantagens recebidas já deveriam ter aparecido. Mas ao contrário disso, mudei-me com a família para Parauapebas há mais de um ano por motivo de trabalho, onde também moro em uma casa alugada e dirijo o mesmo carro que usávamos em Belém desde 2011.

O fato da minha declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral não incluir um único bem sequer também perturbou um dos diretores do jornal O Liberal (segundo postagens levianas em sua conta do Facebook, e que já foram covardemente editadas, apagando posteriormente as ameaças a mim dirigidas). O mesmo diretor também insinuou que eu recebera vantagem, quem sabe financeira, advinda do atual processo político eleitoral. Parece impossível, para pessoas acostumadas a conviver e promover quem enriquece no exercício de cargos públicos, acreditar que alguém tenha passado pelo serviço público sem ter se beneficiado pessoalmente com isso. Nada melhor do que o tempo e minha própria vida, para demonstrar que minha conduta permanece ilibada.

Por fim, declaro que coloco à disposição das autoridades todos os meus direitos de sigilo, independentemente de que o governador Simão Jatene, seus familiares e todos os que têm me acusado façam o mesmo. Eu certamente não tenho nada a mostrar, e muito menos a esconder.

Belém/PA, 03 de outubro de 2014.

Elton de Barros Braga

Candidato a Governador do Estado pelo PRTB

Presidente Regional do PRTB no Pará